O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (27/03) publica a Portaria Nº 09/2020, assinada pelo secretário municipal de Transporte e Trânsito, Antônio Clóvis Pinto Ferraz (Coca Ferraz), autoridade de trânsito do município de São Carlos, suspendendo no período de 27 de março a 30 de abril de 2020 a fiscalização por meio dos três radares móveis.

A Guarda Municipal, em parceria com a equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, equipes da Vigilância Sanitária e do Procon, já está nas ruas para orientar, averiguar denúncias e advertir os comerciantes que não estão cumprindo o Decreto nº 140, que determina o fechamento do comércio em geral e de serviços de alimentação que estimulem o consumo no local. 

Os responsáveis pelos estabelecimentos que ainda descumprem o decreto e estão abertos precisam assinar um termo de compromisso para o cumprimento do decreto 140. 

O não cumprimento acarretará na lavratura de auto de infração no valor R$ 1.126,21 e/ou Interdição/Cassação do Alvará de Funcionamento.⁣ ⁣ 

A reincidência da infração gerará a aplicação progressivamente em dobro dos valores fixados. Em casos de força maior, poderá haver a elaboração de boletim de ocorrência pelo crime de desobediência.



Comentário(s) 

Andy Vallilo Fofandy | 21 Março 2020
Meu nome Andy surdo ...
Pessoas abandonado animais rua tempo.
Primeiro passado eu vi pessoas jogaram lixo rio praça mercado animais morte cheira ruim tempo.
Só pessoas limpar casa mais adotar animais amor Planet
Proibido: parque ecológico animais vírus.
Árvores ventos ou nuvem chuva nuvem.
Primeiro pessoas pegam omo água limpo rua todos limpo perfume,
Não pode jogar cigarro, lata, plástico, papel, todos rua chuva vírus mundo

Fim do tempo...