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A criação de um cadastro único de desaparecidos resgata a esperança de quem tem um parente desaparecido. Esse projeto foi aprovado na semana passada, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e segue para apreciação do Senado.

Atualmente, já existe uma relação de dados e informações de pessoas desaparecidas, mas o que dificulta o serviço é o fato de não haver uma obrigação de atualizar os dados e nem um acompanhamento. O novo sistema promete agilizar o serviço, tornando a busca mais eficiente.

O deputado federal Lobbe Neto, do PSDB paulista, defende a proposta para colocar fim à parte burocrática do cadastro. “Estamos aqui na Câmara dos Deputados em uma semana sobre vários projetos de segurança pública, em um momento em que a insegurança faz parte do nosso cotidiano e aprovamos um projeto que cria novas regras para o cadastro das pessoas desaparecidas. São vários projetos que foram apensados, mas o mais importante é para pôr fim à parte burocrática desse cadastro. Esse cadastro já iniciou em 2009, só que, com muita burocracia, vem a dificuldade”, reitera.

Pela proposta, as informações do banco de dados vão ser compartilhadas entre todos estados com descrição física e fotos dos desaparecidos, além de outras informações úteis para facilitar a identificação. Os estados que não atualizarem os dados estarão sujeitos à multa. Lobbe Neto ainda faz um alerta para que a população procure as autoridades responsáveis assim que perceberem quando uma pessoa estiver desaparecida. “Procurar as autoridades competentes depois que sentiu falta por um período mínimo e fazer uma ocorrência para que possam tomar as providências necessárias e entrar no cadastro”, ressalta.

No Brasil, 190 pessoas desaparecem em média por dia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança. Só no ano passado, mais de setenta e uma mil pessoas sumiram. A maioria dos casos foram em São Paulo, depois Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Caso a lei seja aprovada, o Ministério da Justiça será responsável pela implantação e coordenação do sistema. Os demais órgãos de segurança pública, estaduais e federais, ficarão encarregados da atualização dos dados, sob pena de ficarem sem receber repasses voluntários da União.

 


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