NESTA QUINTA-FEIRA (02/07) OS RADARES ESTARÃO OPERANDO NOS SEGUINTES LOCAIS:

RADAR 1 - AVENIDA COMENDADOR ALFREDO MAFFEI – (BAIRRO/CENTRO) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 KM/H;

RADAR 2 - RUA MIGUEL PETRONI (CENTRO/RODOVIA) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 KM/H;

RADAR 3 – RUA JOAQUIM RODRIGUES BRAVO (CENTRO/BAIRRO) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 50 KM/H.

Pois bem, vamos falar mais um pouco sobre a obsessão do prefeito Airton Garcia em comprar o prédio da Faber Castell no centro da cidade. O projeto que foi enviado novamente para a Câmara, vai voltar para a Prefeitura após deliberação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal. É a segunda vez que o projeto é devolvido.

Pingos nos is

O Projeto ingressou pela primeira vez no Poder Legislativo no dia 10 de dezembro de 2019, no dia seguinte, foi encaminhado à Comissão. “Em janeiro, fizemos uma série de questionamentos, mas as respostas são insatisfatórias. Por isso, vamos devolver o projeto e cobrar mais detalhamento”, disse o vereador Roselei esta semana.

Pingos nos is II

Pois bem, no dia 23 de janeiro a Câmara enviou o Projeto em questão com 10 questionamentos para a Prefeitura Municipal. Segue abaixo os questionamentos e respostas.

Questionamento 1

Se existe algum estudo que justifique a aquisição do prédio. Foi perguntado se a aquisição de um outro imóvel e construção de um local novo não seria mais viável.

Resposta

A Prefeitura informou que a escolha levou em consideração a área total do imóvel, os prédios nela existente, localização e o valor indicado no laudo de vistoria. Além disso a escolha também visa melhorar a paisagem urbana e estimular a ocupação dos centros urbanos.

Questionamento 2

Qual foi o critério adotado para a escolha da instituição financeira para a operação de crédito (Caixa Econômica Federal)

Resposta

A Prefeitura informou que dos bancos públicos a Caixa Economia é que tem uma linha de crédito especifica (FINISA) para aquisição de prédios, não havendo necessidade de licitação. O Banco do Brasil foi consultado (verbalmente) e informou não possuir linha de crédito semelhante.

Questionamento 3

Qual o impacto financeiro neste exercício e nos dois subsequentes nas finanças municipais ao contratar tal operação de crédito.

Resposta

A Secretaria da Fazenda encaminhou documento denominado Demonstrativo da Dívida Ativa Consolidada Líquida no qual revelou capacidade de endividamento da Prefeitura, não obstante o impacto financeiro no exercício e nos dois subsequente, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Questionamento 4

Quantas unidades descentralizadas existem na Prefeitura e quais são sediadas em imóveis próprios e alugados

Resposta

O Departamento de Gestão Administrativa (DGA), encaminhou um relatório completo. A coluna Ácidas teve acesso a esse relatório e iremos comentar em outros tópicos.

Questionamento 5

Quais são os valores pagos em aluguel de imóveis para sediar secretarias e demais estruturas da Prefeitura. Solicita ainda os imóveis por local e valores pagos individualmente

Resposta

Idem a resposta do questionamento 4 (iremos voltar no assunto, tópicos abaixo)

Questionamento 6

Existe projeto arquitetônico elaborado pela Prefeitura com o detalhamento dos custos de adaptação do imóvel para o atendimento da população?

Resposta

A prefeitura respondeu que os estudos para implantação dependem, evidentemente, da autorização para aquisição do imóvel. Porém vários município têm adotado a centralização administrativa para diminuir seus custos e concentrados serviços para beneficiar a população.

Questionamento 7

Quais os gastos com a prestação de serviços de manutenção, limpeza, segurança, comunicação entre outros nos prédios descentralizados da Prefeitura

Resposta

O Departamento de Planejamento e Orçamento produziu uma planilha com a estimativa de cálculo. (Iremos voltar no assunto, tópicos abaixo)

Questionamento 8

Se o prédio da Faber possui análise da comissão de Avaliação de Bens Imóveis?

Resposta

O prédio em questão possui a análise                                                                                                                 

Questionamento 9

Se existe algum estudo dos gastos para reforma e devolução dos prédios alugados

Resposta

A Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano informou que não existe nenhum estudo dos gastos para reforma e devolução dos prédios alugados, “pórem com a economia a ser gerada, esse valor seria amortizado”.

Questionamento 10

E qual seria a destinação do atual prédio sede da Prefeitura e as demais unidades localizadas em edifícios próprios? Quais seriam os custos de desinstalação e manutenção dessas unidades sem utilização.

Resposta

A Prefeitura manifestou interesse em repassar ao Poder Legislativo. Os demais prédios próprios da Prefeitura poderiam ter outras finalidades, sempre resguardando o interesse público e a real necessidade, sem os quais haveria a possibilidade de alienação, via concorrência pública.  

Vamos lá então

Em relação ao questionamento de quantas unidades descentralizadas existem na Prefeitura e quais são sediadas em imóveis próprios e alugados. A planilha anexada na resposta aponta que são 66 prédios alugados e 55 prédios próprios descentralizados.

Vamos lá então II

Em relação aos prédios alugados, a Prefeitura citou alguns que já não são mais utilizados, por exemplo o 3º Distrito Policial na rua Conde e o 1º Distrito na rua Major. Dos 55 prédios alugados, 16 são ligados a órgãos estaduais como as delegacias, Inspetoria Regional de Esportes, DAAE, Junta Militar, órgãos federais como IBGE, Cartórios Eleitorais e residências de instrutores do Tiro de Guerra.

Vamos lá então III

Outros 22 imóveis alugados, são destinados a repartições da Secretária da Saúde, como Unidades de Saúde Família, AME, CAPS e Farmácia Popular.

Conclusão

Portanto, um pouco mais da metade dos prédios alugados não tem como ir para o prédio da Faber caso o negócio fosse concretizado.

Voltando ao assunto

Já os prédio próprios descentralizados relacionados, 55 no total, apenas dois poderiam ir para o futuro paço. Na lista enviada pela Prefeitura à Câmara, eles relacionaram por exemplo o Ginásio Milton Olaio, Teatro Municipal e até a Secretaria de Governo, que já funciona no Paço atual. A maioria dos prédios descentralizados relacionados, são unidades escolares EMEBs e CEMEIs.

Voltando ao assunto II

Em relação aos gastos com a prestação de serviços de manutenção, limpeza, segurança, comunicação entre outros nos prédios descentralizados da Prefeitura, o relatório aponta que os gastos anuais superam os R$ 4 milhões. Só que mais da metade desse valor é referente as unidades escolares.

Estranho

Pelas planilhas anexadas na resposta enviada para a Câmara dá a entender que as escolas municipais, teatro e até o Ginásio Milton Olaio iria ser levado para o prédio da Faber.

Entendeu

Deu para entender agora por qual motivo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, devolveu de novo o projeto?

Entendeu II

Devolveu porquê não existe projeto nenhum em relação ao prédio, O que existe é apenas a vontade do prefeito em comprar o prédio e ponto final.  

Professores P III

Uma internauta escreveu dias desses nas redes sociais: “Estamos vivendo algo inédito em São Carlos, onde quem vem administrando a cidade é a secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, aliás 7 anos em que ela faz isso...

Professores P III (2)

Senhor prefeito, a forma como ela vem tirando sua autoridade, passando por cima de acordos e documentos que o senhor mesmo assina é uma afronta à todos os eleitores professores e familiares que votaram no senhor.

Professores P III (3)

Nós professores III da Prefeitura, para quem quer entender o que está acontecendo, aditamos em novembro de 2019 segundo portaria de atribuição de aulas para o ano letivo de 2020 nosso contrato de trabalho. Esse aditamento deu início em 10 de fevereiro e trabalhamos como sempre. Mas por capricho, afronta, arrogância e desrespeito a secretária acima citada simplesmente assim do nada não nos pagou....

Professores P III (4)

Além disso há outras questões em jogo, mas no momento nossa indignação é com a falta de compromisso da atual administração em honrar o pagamento e acordos firmados e assinados. Portanto este é o momento de rever algumas ações tomadas e se posicionar enquanto autoridade e prefeito desta cidade. Trabalhamos e merecemos receber. As outras questões estão ainda, sendo discutidas”, conclui a internauta.

Depois dessa...

Até semana que vem. “O remorso é a única dor da alma, que nem a reflexão nem o tempo atenuam”. (Madame de Staël). Fale conosco: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.



Comentário(s) 

Sebastian Borges | 17 Março 2020
Complementando o comentário acima do Claudio, será que fizeram um levantamento da movimentação do trânsito no entorno do terreno? Hoje já não é possível estacionar e os acessos a depender do horário são caóticos. Outra coisa, com 20 milhões dá para construir um prédio NOVO em outro local tranquilamente. Nada me tira da cabeça que alguém estaria levando uma grana preta nesta transação e sempre lembrando que o atual prefeito passou a vida toda ligado a negociatas imobiliárias escusas.
CLAUDIO CURY | 15 Março 2020
POR ACASO, NOS QUESTIONAMENTOS ACIMA NÃO FOI INFORMADO SE A REDES DE ÁGUA E ESGOTO ATUAIS ATENDERÃO AS DEMANDAS. SERÁ QUE SIM ??????????????