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Não é segredo para ninguém. No começo do ano, o presidente da Câmara, Marquinho Amaral levantou a suspeita de um erro, equivoco ou até mesmo benefício fiscal a um contribuinte, no valor de R$ 5 milhões , referente a um imóvel de 240 mil m², localizado no bairro Santa Maria. A história foi incansavelmente contada. Até escalaram o advogado Zanette para explicar o assunto na imprensa e mesmo assim essa história, em breve, deve pipocar no Ministério Público. É só aguardar.

Santa Maria

A área em questão é considerada urbana desde 1986, por meio da Lei Municipal nº 9692/86. O que define a área urbana não é o pedido de diretrizes de um proprietário ou empreendedor e sim por meio de lei municipal. O proprietário, por meio de seus representantes legais no Judiciário, em Ação Civil Pública contra um crime ambiental, afirmou que: "o imóvel faz parte do perímetro urbano do Município de São Carlos"

Ambiental

Ao final do processo foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta. Ministério Público e o proprietário definiram que deveria haver a reserva legal de 20%. Entretanto, a Prefeitura de São Carlos, em nenhum momento, foi chamada ao processo, até porque o assunto era crime ambiental e não definição de uso e ocupação da área.

Em suma...

Por um ato administrativo, o poder público abriu mão de R$ 5 milhões  em impostos, sem respeitar uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pior, a Prefeitura Municipal de São Carlos não respeitou a Lei Municipal nº 15825/11, de autoria do prefeito Barba, que criou a Junta de Recursos fiscais no Município, com a composição de membros da OAB, CRECI e Prefeitura, justamente para evitar decisões como esta que trouxe um prejuízo de milhões de reais ao Município.

Foi assunto

Duas diretrizes para o parcelamento do solo da referida área foram expedidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em 26 de março de 2010 e outra no dia 14 de janeiro de 2014. Agora, provavelmente, o Ministério Público deve somar mais uma ação civil pública com o objetivo de apurar se esse ato administrativo beneficiou o contribuinte, que paga imposto rural, e a Prefeitura, que possivelmente teve um prejuízo de R$ 5 milhões. Em tempos de crise, é um dinheiro considerável, não é Paulinho Totô!

Chave

O Ministério Público de São Carlos tem mais de 17 processos para investigar. A vida de apenas um promotor não é nada fácil.

Breque

Airton Garcia teve a sua candidatura a deputado estadual indeferida pela Justiça Eleitoral. Segundo informações, uma multa eleitoral paga fora do prazo teria impugnado a candidatura. O advogado do candidato, Luís Luppi, disse que a multa foi quitada no prazo estabelecido e não vê problemas para o candidato concorrer na eleição de outubro.

Análise

Bela matéria do jornal Primeira Página desta sexta-feira mostra que o urubu pintado pela Prefeitura em relação às finanças não é tão preto assim, se não fossem os bloqueios dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e ICMS.

Análise II

Segundo os ex-secretários Paulo Almeida e João Muller, a dívida do município, hoje, corresponde a apenas 8,6% da receita corrente líquida. O governo Barba reduziu a dívida em 35,5%, considerando a liminar sobre a dívida do Pronurb - Programa de Saneamento para Núcleos Urbanos.

Estudo

Em 2008, a relação receita/despesa foi reduzida para 33,9%. A arrecadação do município subiu para R$ 346,6 milhões. Só da dívida do Pronurb, as duas administrações petistas pagaram R$ 22,6 milhões. Essa é a dívida que tem gerado os bloqueios fiscais. A conclusão que se tem é: Altomani tem usado a dívida como mote para justificar a sua administração nota 4,75.

Choro

Altomani disse que vai entregar a chave da cidade para o Tesouro Nacional e a presidência do Banco do Brasil para administrarem se cessarem os bloqueios. Ué, mas ele não é o maestro? Não foi ele que disse por diversas vezes que é mais fácil administrar uma cidade do que uma empresa. Saía da crise. E com maestria!

Revelações

Renato Martins, filho de Eduardo Brinquedos, pode ser candidato à presidência da ACISC. Pelo menos é a especulação de bastidor.

Revelações II

Um supermercado pode ocupar o espaço do falido Dotto.

Revelações III

Um supermercado já garantiu presença do espaço do shopping do Damha, a ser construído em frente ao Senac.

Revelações IV

Um supermercado pode se instalar na Avenida Comendador Alfredo Maffei, na região da Chaminé. Dizem que é o Savegnago, mas ninguém confirma.

Araraquara é diferente

Sempre houve uma comparação entre São Carlos e a  vizinha Morada do Sol, principalmente no campo político. Se na parte econômica São Carlos corre lado a lado (graças aos empresários e universidades), a parte política é uma tragédia. 1000 a 0 para os nossos vizinhos.

Araraquara é diferente II

Por que esse tópico? Esta semana divulgamos aqui no SCDN uma matéria sobre a farra dos políticos que são candidatos nesta eleição com a colocação de cavaletes com suas propagandas em tudo que é canto da cidade. Ainda tem uma lei federal que permite esse tipo de propaganda com ressalvas. E pasmem, aqui em São Carlos temos uma lei municipal que proíbe esse tipo de propaganda da forma que vem sendo feita.

Araraquara é diferente III

Os vereadores candidatos que deveriam dar exemplos de cumpridores da lei não dão a mínima, até o autor da lei municipal passa por cima daquilo que ele mesmo criou. Mas em Araraquara é diferente.

Araraquara é diferente IV

Portaria da Justiça Eleitoral de Araraquara (SP) determinou que candidatos retirem, cavaletes, bonecos e materiais de propaganda móvel de calçadas e rotatórias. A decisão atendeu a um pedido da Prefeitura. Segundo o coordenador de Mobilidade Urbana, Coca Ferraz, a presença desse tipo de material aumenta o risco de acidentes nas vias.

Araraquara é diferente V

Coca Ferraz enumerou as razões que motivaram o pedido à Justiça. "Há estudos comprovando que esses materiais, quando colocados em calçadas e canteiros centrais, desviam a atenção das pessoas e causam mais acidentes. Dependendo do local, prejudicam a movimentação de pedestres e até mesmo a visibilidade, pois têm um tamanho grande. Uma pessoa pode não conseguir enxergar direito ao atravessar a rua, por exemplo", destacou, citando ainda a poluição visual como outro ponto negativo. Por esses e outros motivos que a Morada do Sol diferente.

Bom aluno

A mãe pergunta para o filho, "Filho o que você está estudando? -Geografia mamãe - então me diga onde está a Inglaterra? -Na pagina 83!!!" Fale conosco:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.



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